Orador principal do painel “Emprego e Qualidade de Vida no Trabalho ”.
07/03 – 14h30
Tema: Emprego e Qualidade de Vida no Trabalho

Jorge Gaspar é licenciado em Direito pala Universidade Internacional de Lisboa (1993). Possui a especialização em Ciências do Trabalho (parte curricular do curso de doutoramento em Ciências do Trabalho), Universidad de Cádiz — Espanha e é mestrando em Ciência Política, Instituto de Ciências Sociais e Políticas — ISCSP (entrega da dissertação: setembro 2014). Frequentou o curso de pós -graduação em Direito da Comunicação, Instituto Jurídico da Comunicação — Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1994), o curso de pós -graduação em Ciências Criminais, Instituto Superior de Ciências da Saúde (2000), o curso de pós -graduação em Direito Penal Económico e Europeu, Instituto de Direito Penal Económico e Europeu — Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2002) e o Seminário de Alta Direção em Administração Pública, Instituto Nacional de Administração — INA (2004).

Actualmente é o presidente do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P.
Foi vice -presidente do Instituto Superior de Educação e Ciências de Julho 2013 a 10 de Dezembro de 2013, foi chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e da Reforma Administrativa do XIX Governo Constitucional de Setembro de 2011 a Abril 2013, foi secretário -geral do Instituto Superior de Educação e Ciências De Maio a Agosto de 2011. Entre Dezembro 2004 a Maio de 2007 foi presidente do conselho diretivo do Instituto para a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, I. P., e membro do conselho de administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e do Trabalho. Foi também chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho — XVI Governo Constitucional entre Julho de 2004 a Dezembro de 2004, chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho — XV Governo Constitucional entre Abril de 2002 a Julho de 2004, membro do Gabinete Jurídico do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras — Ministério da Administração Interna entre Janeiro de 2001 a Março de 2002, consultor jurídico da Presidência do Conselho de Ministros entre Dezembro de 2000 a Junho de 2001.

Do seu curriculum profissional constam também os cargos de assessor jurídico da Junta de Freguesia de Amora de Outubro de 1998 a Março de 2002, o de formador do Instituto Nacional da Administração de 1998 a 2001, o de assessor do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa — XIII Governo Constitucional de Maio de 1996 a Agosto de 1997 e o de membro da consultadoria jurídica da Direção -Geral do Turismo — Ministério do Comércio e Turismo de Abril de 1994 a Abril 1996.

Desde 2009, é professor adjunto do ISEC — Instituto Superior de Educação e Ciências. É desde 2007, professor auxiliar da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias. Colabora ainda, desde 2007, como professor convidado responsável pelas disciplinas de Direito do Trabalho e Direito da Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho em cursos de pós -graduação noutras instituições de ensino superior. Desde 2007, é formador do Instituto da Soldadura e Qualidade.

Jorge Gaspar é também autor de vários artigos e trabalhos publicados, de onde se destacam as obras mais recentes “Direito da prevenção dos riscos profissionais (notas práticas e reflexões críticas), editado pelo Diário de Bordo em Dezembro 2013” e “Tripartismo, ética e concertação social (enquadramento e reflexos políticos do sistema de valores da organização internacional do trabalho)”, editado pelo Diário de Bordo em Junho 2013.

Participou e apresentou comunicações em várias conferências e congressos, com particular destaque para a área da prevenção dos riscos profissionais, relações laborais, formação e emprego.