A Segurança e a Saúde no Trabalho sempre se perfilaram como fatores catalisadores da melhoria da qualidade do trabalho e da competitividade. Este facto está hoje perfeitamente provado através dos vários indicadores de qualidade do trabalho e de competitividade, seja qual for a sua origem, social ou técnica. No entanto e face às mudanças que hoje vivemos, refletidas nas alterações nos locais de trabalho e na força de trabalho, causadas pela crise económica europeia e pelo particular desequilíbrio das medidas de austeridade que os vários países da Europa a 28 aplicam, faz sentido questionar o que acontecerá à qualidade do trabalho e à competitividade europeias num futuro próximo e qual a real capacidade que a Segurança e Saúde no Trabalho tem para potenciar o desenvolvimento e a sustentabilidade da qualidade do trabalho e da competitividade, na Europa.

Numa altura em que o Modelo Social Europeu começa a ser discutido no meio laboral, no sentido de se avaliar o seu impacto na melhoria da competitividade e da sustentabilidade da Europa num futuro muito próximo, a realização do 11.º Congresso Internacional de Segurança e Saúde no Trabalho – CIS2014 – subordinado ao tema “+ Segurança e Saúde no Trabalho / Qualidade do Trabalho/ Competitividade”, constitui uma oportunidade para o lançamento e discussão pública deste tema, nas mais variadas vertentes, em particular nas eventuais estratégias de prevenção dos novos riscos emergentes, derivados das grandes mudanças estruturais que têm vindo a acontecer no âmbito do trabalho.

O sinal “+” que antecede o tema do evento deverá ser interpretado como um sinal intrinsecamente direcionado para a necessidade de dar maior ênfase à apreciação dos vários fatores que percorrem “o trabalho” e à necessidade de um maior dinamismo na prevenção dos riscos profissionais decorrentes da mudança técnica e social que está a acontecer no meio laboral. O sinal “+” significa, pois, mais qualidade na Segurança e Saúde no Trabalho. O envelhecimento ativo, a qualidade de vida no trabalho, os indicadores de gestão da segurança e saúde no trabalho, o dinamismo e simplificação das metodologias de avaliação de risco, o impacto da legislação na definição de novas estratégias de prevenção do risco profissional, os novos riscos emergentes, os novos desafios colocados na construção civil ao nível da segurança no trabalho, a emergência de atuação nos riscos decorrentes do altíssimo grau de mobilidade terrestre e a emergência da consolidação da Segurança e Saúde no Trabalho na qualidade e competitividade do trabalho sob o prisma da convergência de atuações dos parceiros sociais, serão motivos determinantes de discussão, neste CIS2014, conforme o programa previamente definido.

Tendo presente a atualidade e emergência do tema selecionado para este CIS2014, recordamos algumas palavras proferidas pelo Comissário Europeu László Andor, responsável pelo Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão, na iniciativa organizada pelo Parlamento Europeu em 25 de Setembro de 2013, sobre “ O Modelo Social Europeu: Fator-chave para a competitividade” e relacionadas com a importância da Segurança e Saúde no Trabalho neste contexto:

“… Um mercado de trabalho que funcione bem também implica condições justas de trabalho, incluindo a proteção da saúde e da segurança no trabalho. Este é mais um componente crucial do modelo socioeconómico europeu e uma tarefa importante para a UE de hoje.

Boa saúde e segurança no trabalho podem ajudar a impulsionar a coesão social, combater a exclusão, promover a reintegração no mercado de trabalho, melhorar a empregabilidade e reduzir o impacto da reforma antecipada.

Nesta crise económica, a melhoria da saúde e segurança no trabalho contribui substancialmente para o cumprimento das metas da Estratégia Europa 2020 e sair da crise, mais forte.

A Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho demonstrou de forma convincente que a gestão eficaz da saúde e da segurança também faz sentido económico ao nível da empresa.

Um ambiente de trabalho saudável, seguro, onde os gestores e os trabalhadores são motivados e envolvidos, são mais eficientes e produtivos podendo ajudar a aumentar a competitividade da Europa.

Além de saúde e da segurança, trabalhamos também em outras iniciativas, a fim de melhorar as condições de trabalho, tais como o Quadro Qualidade em estágios e a Plataforma Europeia contra o trabalho não declarado.”

Data: 6 e 7 de Março de 2014

Local: Fundação Dr António Cupertino de Miranda

Cidade: Porto

Organização
Ordem dos Engenheiros – Região Norte

Apoios institucionais:

ACT – Autoridade para as Condições de Trabalho

Organização Internacional do Trabalho

Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho

Fundação Europeia para Melhoria de Condições de Trabalho

Associação Internacional de Segurança Social